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PS - Empregos na Câmara de Lisboa e chorudos salários

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PS - Empregos na Câmara de Lisboa e chorudos salários
Foto: ZAP

 Há uma outra família (que não a César) na câmara de Lisboa: a socialista. Nos últimos anos, multiplicaram-se os casos de familiares de políticos do PS que estão (ou estiveram) na câmara de Lisboa. Um dos casos polémicos foi a contratação de Mário Barroso Soares, filho de João Soares, contratado para o gabinete da vereadora da Educação da CML, Catarina Albergaria, por ajuste direto.

Mário Barroso Soares foi contratado — a 27 de janeiro de 2016 — para “prestação de serviços em produção de eventos e gestão cultural” que durará dois anos. O contrato só termina a 27 de janeiro de 2018, ultrapassando até o mandato da vereadora, que termina em outubro de 2017.

Outra nomeação foi a de Susana Ramos, mulher do vice-presidente Duarte Cordeiro, que foi escolhida para diretora do Departamento Social da Autarquia. Foi nomeada antes de o antigo líder da JS ser vereador, mas este já era uma figura influente do PS em Lisboa. A nomeação foi feita a 25 de maio de 2011, em regime de substituição, e António Costa era o presidente.

 

Há outro problema que não era específico da mulher do vice-presidente, mas de mais uma centena de dirigentes. Susana Ramos foi nomeada para um cargo intermédio, que devia ser objeto de concurso. Foi um dos casos, aliás, que o PSD denunciou como “à margem da lei”, por não terem sido submetidos a processo concursal. Susana Ramos já saiu da autarquia, mas o problema subsiste, como o vereador do PSD António Prôa lembrou na última reunião de câmara: são 135 os casos que deviam ter sido submetidos a concurso. A mulher de Duarte Cordeiro saiu em março de 2017 (esteve praticamente seis anos em regime de substituição) para coordenadora da Unidade Nacional de Gestão (UNG) do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, um organismo criado pelo Governo a 10 de março deste ano.

No gabinete de Duarte Cordeiro está a companheira de outro dos dirigentes do PS em ascensão e seu amigo, Pedro Nuno Santos: Ana Catarina Gamboa, mulher do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, foi nomeada para o gabinete do vice-presidente Duarte Cordeiro.

Catarina Gamboa também foi, tal como Pedro Nuno, dirigente da JS. Um mês após as autárquicas de 2013 — ainda com Costa como presidente — foi contratada por ajuste direto, num contrato de 101.388,73 euros. Este valor corresponde ao total que a socialista irá auferir ao longo dos quatro anos de mandato. A avença, incluindo o IVA, é de 2.562,50 euros mensais, correspondente a um “contrato de prestação de serviços para serviços de assessoria técnica na área económica e financeira no gabinete do vereador Duarte Cordeiro”.

A prática não é novidade na autarquia lisboeta. Sara Gil, mulher de Marcos Perestrello — presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa, secretário de Estado da Defesa e ex-vice-presidente da CML — foi contratada em 2009 para o gabinete da vereadora Graça Fonseca. Atualmente, Sara Gil é diretora de Lojas e Espaços do Cidadão, área tutelada pelo ministério onde a ex-vereadora Graça Fonseca desempenha agora as funções de secretária de Estado da Modernização Administrativa. Em 2008, Sara Gil chegou a ser adjunta do secretário de Estado da Proteção Civil, José Miguel Medeiros (também deputado e ex-líder da Federação do PS em Leiria).

Por sua vez, a mulher de José Miguel Medeiros, Ana Elisa Costa Santos também foi nomeada no tempo de Costa para a câmara de Lisboa. Durante dois anos (entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014), esteve no gabinete de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária da Mouraria. Um mês depois transitaria para uma junta de freguesia socialista. Desde janeiro de 2015, Ana Elisa é coordenadora do Gabinete de Empreendedorismo Social na junta de freguesia de Santa Maria Maior, liderada pelo socialista Miguel Coelho. A teia de ligações familiares não acaba. A mesma junta de freguesia tem como avençado o irmão de Marcos, Miguel Perestrello, que entre 2005 e 2013 trabalhou no Turismo de Portugal. A primeira avença (10 mil euros por 609 dias) foi feita a 19 de agosto de 2015 e a segunda avença (de 4.500 euros, mas relativa a apenas 275 dias) já a 31 de março de 2017.

Voltando ao gabinete de Graça Fonseca — que seguiu Costa para o Governo — nele também se regista outra ligação familiar. Cristiana Ferreira Abade, mulher de Tiago Abade, dirigente do PS em Loures, trabalhou no gabinete da atual secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa quando esta era vereadora. Desde 21 de dezembro de 2009 que Cristiana Abade fez cinco contratos de prestação de serviços de assessoria jurídica que totalizam 416.843 euros. Mais uma vez, o instrumento utilizado foi sempre o ajuste direto. O último desses contratos, publicitado no portal Base, foi para “prestação de serviços no gabinete de apoio ao Presidente da CML”, Fernando Medina, em dezembro de 2015. O contrato, que devia ter a duração de 762 dias e um valor de 84.258,24 euros, acabou por ser rescindindo seis meses depois, a 31 de maio de 2016, mas Cristiana Abade ainda recebeu 25.721,74 euros.

Também no gabinete de Fernando Medina esteve Carlos Pinto, marido de Susana Amador, ex-presidente da câmara municipal de Odivelas, agora deputada. Carlos Pinto foi, como o próprio descreve no currículo publicado em Diário da República, “assessor jurídico no gabinete do vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa entre novembro de 2013 e abril de 2015”. Entre abril e novembro de 2015, acrescenta, foi “adjunto do presidente da câmara”, que nessa altura passou a ser Fernando Medina. Com a chegada do PS ao poder, Carlos transitou para o Governo de António Costa, onde é chefe de gabinete da secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

Há, aliás, vários casos de familiares que estavam na autarquia e seguiram para o Governo. Patrícia Melo e Castro, cunhada de Ana Catarina Mendes, esteve no gabinete de António Costa durante todo o mandato deste na autarquia (2007-2015), onde “exerceu funções de assessora no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa”. Após o PS ir para o Governo, Patrícia Melo e Castro seguiu com Costa para S. Bento, onde é adjunta do gabinete do primeiro-ministro. Começou a carreira como advogada e, entre 1999 e 2002, foi consultora jurídica do secretário de Estado da Justiça, Diogo Lacerda Machado, o “amigo” de Costa que agora segue para a administração da TAP.

A ex-mulher de Sérgio Sousa Pinto (deputado do PS, que chegou a ser do secretariado de António Costa antes de sair por discordar dos acordos à esquerda), Anna Elisabet, mestre em Direito com especialização em Direito Internacional, era adjunta para a área das Relações Internacionais no gabinete de António Costa quando este estava no município (e continuou no gabinete com Medina entre abril e dezembro de 2015). Em janeiro de 2016, Anna Elisabet — que foi assessora na delegação sueca (PS) no Parlamento Europeu, em Bruxelas entre 2001 e 2009 — foi nomeada técnica especialista do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Outro exemplo é o de Joana Alegre, filha de Manuel Alegre. É assessora para as áreas da habitação e desenvolvimento local no gabinete da vereadora Paula Marques, que foi eleita nas listas do PS, mas na quota dos “Cidadãos por Lisboa”, movimento que sempre teve como principal rosto Helena Roseta. Joana Alegre tem, no entanto, como sua grande paixão a música: é cantautora de jazz.

Quando a revista Sábado fez um artigo sobre várias destas ligações na câmara de Lisboa, a 25 de fevereiro de 2016, Fernando Medina alegou na altura que “muitos nomes referidos são funcionários públicos de carreira”. E depois questionou “Qual o favorecimento da sua ligação à CML? Qual a diferenciação? Qual o benefício? Nenhum. Eram e continuarão a ser funcionários públicos. Com os mesmos direitos e obrigações. Como se pode insinuar benefícios em função da relação familiar?”. São casos, garantia Medina, em que é “reconhecida a competência profissional” e a “confiança pessoal e política.”

Fonte: Observador

 

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