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11 milhões de lucro num dia lesando o estado? Hospital de Arroios, os mistérios...

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11 milhões de lucro num dia lesando o estado? Hospital de Arroios, os mistérios...
Foto: Ruas de Lisboa com alguma história

Após a divulgação desta reportagem/ bomba, o normal seria, que todos os órgãos de comunicação falassem sobre o assunto.

Mais um artigo de interesse Nacional divulgado em 2014. Mas neste país, onde quase tudo que é importante, se ignora e oculta, não há quem exija verdade e seriedade, ninguém comentou a reportagem. Se fossemos cidadãos a sério e um país a sério, as exigências seriam mais elevadas, mas mantemos uns padrões demasiado baixos.

Hospital de Arroios, vendido pelo estado por 10 milhões, a um privado que no mesmo dia, lucrou 11 milhões a vende-lo novamente, por 21 milhões aos espanhóis.

Como costuma dizer Paulo Morais, o sector imobiliário corrupto, em Portugal é mais lucrativo que o tráfico de droga. Temos traficantes no governo?

Para facilitar a coisa... a Estamo tem o direito, que eles decidiram, de não ser obrigada a abrir concurso público, pode vender a quem quiser, como quiser e pelo preço que quiser... aquilo que é público?

Sobre o video

"Os terrenos e o antigo hospital de Arroios, edifício já degradado e sem utilização, foram vendidos pelo Estado português por 11,2 milhões de euros, em Novembro de 2004. A venda foi feita a duas empresas, do grupo Fibeira, que no mesmo notário e minutos depois voltaram a vender o espaço. Desta vez, o preço foi de 21 milhões de euros, mais 10 milhões, e a compradora foi uma sociedade imobiliária espanhola, a Reyal Urbis. 

A denúncia foi efectuada em primeira mão pela TVI, em 2011, na reportagem «Abutres», de Rui Araújo. 

A entidade pública responsável pela alienação dos terrenos do hospital é a Estamo, a sociedade que trata destes negócios em nome do Estado português. O administrador responsável à época foi constituído arguido, já que o caso chegou ao Departamento de Acção e Investigação Penal (DIAP) para ser investigado. As suspeitas de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais e peculato surgiram depois de um relatório das Finanças. 

«Não, está completamente fora de causa. Desde o primeiro momento em que vi isto que sei qual é a notícia aqui: é a diferença de preços no mesmo dia. Parece semelhante ao problema dos CTT, em Coimbra, mas não é. A única coisa que posso concluir é que a empresa espanhola, ao que me dizem ligada ao Santader, entrou em Lisboa no sentido de inflacionar preços. Os contornos do negócio da Estamo estão fixados desde o contrato-promessa de Março de 2003 - logo, antes da aprovação de qualquer licenciamento», disse ao Sol.

Acrescento... O preço estava fixado por um contrato promessa compra e venda de desde 2003?? No entanto e segundo o video, no dia da venda esse contrato foi anulado e realizado um novo, e de forma lesiva para o estado? Portanto...??

Os espanhóis quiseram inflacionar os preços? Fazem eles bem... deveriam era prender-se os que em nome do estado, fazem o inverso ao património dos portugueses. E vendem ao desbarato. 

Segundo caso

Ministério da Justiça vende património nacional barato a um ex sócio do ministro da justiça? Conheça o enredo deste filme surpreendente. (para não dizer outra coisa)

"Ministério diz ser alheio à venda do convento de Brancanes a ex-sócio do ministro

Processo de alienação terá decorrido entre a Direcção-Geral do Património e a Estamo

O Ministério da Justiça diz ser 'alheio' ao processo de alienação do espaço do convento de Brancanes, antiga prisão regional de Setúbal, vendido a uma empresa de António Lamego, antigo sócio do ministro da justiça, Alberto Costa.

Ministério da Justiça refere que 'é alheio ao processo de alienação do imóvel, que decorreu entre a Direcção-Geral do Património e a Estamo, entidades tuteladas pelo Ministério das Finanças'.

Segundo o jornal Público, a venda do espaço foi realizada em 2007 'através de uma empresa de capitais exclusivamente públicos, a imobiliária Estamo, que, após um concurso público decidiu vender o espaço à imobiliária Diraniproject III por 3,4 milhões de euros, menos 892 mil euros do que o Ministério da justiça pagou pelo imóvel.
O montante pago ao Ministério da Justiça 'correspondeu à percentagem do valor de alienação definida nos termos da Lei do Orçamento do Estado para 2006 (Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro, designadamente do artigo 4.º, n.º 3, alínea b), que estabelece os termos da afectação do produto da alienação e oneração de imóveis)', explica a nota." fonte

Curiosidades da família Lamego

Segundo o Público, a empresa compradora denominava-se Diraniproject III e era administrada por António Lamego, antigo sócio do então ministro da Justiça, Alberto Costa, numa sociedade de advogados que conjuntamente com António Vitorino e José Lamego (seu irmão) criaram em 1999 e dissolveram em 2005.

Já ultrapassa os 230 milhões de euros o total arrecadado pelo Ministério da Justiça (MJ) em venda de património. No total, são cerca de 70 os edifícios alienados.

Além de vários estabelecimentos prisionais, o Estado já alienou, entre outros, o prédio dos Juízos Criminais em Lisboa, por 5 milhões de euros, e a Quinta da Cartuxa, em Caxias, por mais de 9 milhões, o Convento de Brancanes e os terrenos envolventes, em Setúbal, por 3,4 milhões, e várias casas de função, que albergavam juízes em comarcas do interior, por cerca de dois milhões de euros, por ajuste directo ou hasta pública.

Escritório de Lamego, Costa e Vitorino conseguiu indemnização DE 12 MILHÕES DE EUROS, para um cliente, caso Eurominas, que tinha sido recusada por Cavaco Silva.

Duarte Lima frequentava também o escritório de José Lamego, militante do PS que estava casado com Assunção Esteves, do PSD.

TODOS OS CAMINHOS VÃO DAR À FLAD?

O primeiro-ministro designou Elvira Fortunato, Nogueira de Brito, José Lamego, Miguel Monjardino e Rui Ramos para membros do conselho de curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), para a qual escolheu como presidente Vasco Rato.

Depois vem o Pires de Lima dizer que o que está a dar é o turismo, invistam no turismo para perderem dinheiro e terem excesso de trabalho, enquanto isso eles enriquecem sem investir e sem trabalho?... Em Portugal a única forma de se ser alguém e ter uma vida "digna" é a roubar o estado. Vivemos num país em que o estado é a mais segura fábrica de vedetas e milionários, sem risco e sem esforço.

Repórter TVI: «Abutres» retrata a corrupção no seio do Estado

O Estado perdeu 104 milhões de euros com as empresas da holding PARPÚBLICA no primeiro semestre de 2010. Reportagem de investigação de Rui Araújo, Rui Pereira e Carlos Lopes, explicam como.

A moralização da vida pública é cada vez mais uma necessidade que ninguém contesta. A corrupção, a fraude, o branqueamento, o tráfico de influências e a gestão danosa no seio do sector público minam qualquer estado de direito. E criam, por outro lado, pobreza e desde logo mais desigualdade.

No entanto este programa passou num dia e no dia seguinte não se encontrou uma única menção na imprensa portuguesa, dá que pensar.

Hospital de Arroios

Pessoas Envolvidas

Inspector Rui Barreiros da Unidade Nacional de Combate à Corrupção;

Armando Gertrudes Martins presidente do Grupo Fibeira;

João Filipe Rodrigues de Oliveira Ondas Fernandes - administrador da Estamo;

Descrição do caso

Surpreendentemente o Inspector Rui Barreiros é encarregado de investigar outro caso de prática de ilícitos criminais e corrupção activa na Estamo, produto de uma queixa da Direcção Geral dos Impostos. Em causa está a alienação do prédio Urbano Hospital de Arroios.

Em relatórios confidenciais produzidos pela Inspecção Geral das Finanças (IGF) fica-se a saber:

-2003.03.31 - A IMOFRANÇA detida por Armando Martins Faz um contrato de compra e venda (CPCV) do imóvel com a Estamo. A génese deste negócio é desconhecida da IGF e terá tido origem em contactos de administradores da Parpública;

-2004.11.22 - A IMOFRANÇA declara que não tem condições de celebrar a escritura e a Estamo devolve o montante do CPCV. Para quem não sabe, a Estamo deveria ter ficado com o sinal, o estado perdeu nesta operação mais de um milhão de euros. Acrescente-se que a Estamo não apresentou à IGF nenhuma justificação da devolução do sinal;

-2004.11.22 - No mesmo dia em que devolveu o sinal, a Estamo celebra um CPCV com a Mavifa e Afer, que são empresas do Grupo Fibeira. Segundo a IGF, com esta manobra, não teria sido pago o IMT.

-2004.11.30 - A Mavifa e Afer compra neste dia o imóvel por 11 258 752 €. Ainda no mesmo dia o imóvel é vendido por 21 MILHÕES DE EUROS.

João Ondas Fernandes da Estamo foi constituído arguido por corrupção activa, mas o caso continua em investigação pela PJ, na pessoa do Inspector Rui Barreiros;

Convento de Brancanes

Pessoas Envolvidas

António Lamego - Advogado , antigo sócio de Alberto Costa Ex-Ministro da Justiça, na altura deste caso detentor a quase 100% do capital do Grupo DiramiProject III que comprou o imóvel;

Inspector Carlos Elias - PJ

Ana Paula Gray - Administradora executiva do BAI e da empresa de António Lamego

Descrição do caso

Venda do Convento de Brancanes em Setúbal foi vendido a António Lamego (AL), antigo sócio de Alberto Costa(AC) Ex-Ministro da Justiça, por 3 400 000 € quando este mesmo imóvel tinha sido comprado pelo Ministério da Justiça por 4 000 000 €. O Jornal Público refere que tal venda só teria sido possível por intervenção directa de António Costa.

Inspector Carlos Elias da PJ declara que em 2007 e em 2008 Alberto Costa não foi sócio de António Lamego. Isso é falso e o próprio António Lamego confirmou que foi sócio de Alberto Costa até este entrar no Governo. Estranha-se que a PJ não consiga verificar esta informação elementar, disponível na Ordem dos Advogados, por exemplo; 

O pagamento do imóvel foi feito com cheques do BAI (Banco Africano de Investimentos) pelo que não é possível verificar a origem do dinheiro. Além disto a proposta de compra foi feita em papel timbrado de uma empresa que não estava formalmente constituída; (dificuldades dos investigadores)

Os reporteres da TVI facilmente conseguiram deslindar todos os mistérios, como podem ver no video.

O BAI foi investigado em 2010 pelo senado dos EUA por suspeita de ser uma organização facilitadora da corrupção e do branqueamento de capitais; 

Ana Paula Gray, Administradora executiva do BAI, era também Vogal do CA das firmas DIRANIPROJECT: DIRANIPROJECT SGPS, DIRANI PROJECT I, DIRANIPROJECT II, etc - coincidência?; (as firmas onde o vendedor e comprador tinham sido sócios)

Entretanto a DiramiProject investiu mais de 30 milhões de euros na compra de imóveis do estado;

A PJ não encontrou indícios de crime; 

-- Primeira prisão vendida a privados foi comprada por ex-sócio de Alberto Costa 

O primeiro estabelecimento prisional vendido pelo Estado a privados, no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 por Alberto Costa, foi comprado em Novembro último por uma empresa detida em 99,2 por cento pelo advogado António Lamego, um antigo sócio do ministro da Justiça. A propriedade, que em 1998 tinha custado quatro milhões de euros ao Ministério da Justiça, foi agora vendida à imobiliária Diraniproject III por 3,4 milhões.

--Empresa criada por ex-sócio do ministro da Justiça também comprou a antiga Cadeia das Mónicas 

O grupo imobiliário Diraniproject, que adquiriu em Novembro a antiga prisão de Brancanes, em Setúbal, comprou igualmente a antiga Cadeia das Mónicas, em Lisboa. A escritura ainda não foi celebrada, mas o negócio, feito em simultâneo com o de Setúbal, já foi objecto de um contrato de promessa de compra e venda pelo valor de 6,2 milhões de euros. 

--Convento de Brancanes avaliado por Defesa em 1,5 milhões a mais que valor da venda 

O grupo imobiliário Diraniproject, que adquiriu em Novembro a antiga prisão de Brancanes, em Setúbal, comprou igualmente a antiga Cadeia das Mónicas, em Lisboa. A escritura ainda não foi celebrada, mas o negócio, feito em simultâneo com o de Setúbal, já foi objecto de um contrato de promessa de compra e venda pelo valor de 6,2 milhões de euros.

Fonte: Apodrecetuga (2014)

 

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